Prefeitura de São Paulo realiza casamento coletivo gay com 39 casais

O evento aconteceu em um casarão na Avenida Paulista na manhã de domingo 26, com a presença 39 casais e de seus familiares. Essa foi a primeira celebração coletiva de união homoafetiva organizada pela administração municipal.

Desde 2013 o casamento homoafetivo é possível no Brasil a partir da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que emitiu uma resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Até então, só eram formalizadas as uniões estáveis.

A diferença entre união estável e o casamento civil é que este segundo concede segurança jurídica para a garantia de direitos aos casais, como herança, pensão alimentícia e dependência em plano de saúde. O status de relacionamento muda e, em caso de separação, se o casal tiver filhos, o relacionamento deve ser desfeito perante um juiz.

Para esta celebração, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) disponibilizou equipe de advogados para orientar os casais interessados em se casar e intermediou a isenção da taxa junto aos cartórios. O Clube Homs cedeu o salão para a cerimônia que aconteceu sem custos para a Prefeitura de São Paulo.

O casal Gilson e Robson disse ao G1 que estavam oficializando a união de quatro anos e sete meses no dia anterior e comemoram o casamento na cerimônia neste domingo.

“Eu estou calmo, mas muito feliz. Sempre conversamos sobre o casamento civil. Além de termos um relacionamento sólido, com amor, carinho, respeito, cumplicidade e companheirismo, tem a parte burocrática também. Não quero ter empecilhos na Justiça para comprar um imóvel em conjunto e quero deixar o que tenho para ele um dia, se eu faltar”.

A ação ocorreu graças à uma campanha da Secretaria de Direitos Humanos que divulgou a ação nas redes sociais e convidou os casais que desejassem se casar no civil a fazer uma inscrição gratuita em um dos quatro centros de cidadania LGBT da capital. Entre os inscritos, 39 casais conseguiram encaminhar a documentação necessária e realizaram o sonho.